ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE ÁREAS CORRELATAS.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: 08, 15, 17, 22, 24, 29/05, 05, 07, 12, 14, 19 e 21/06/18
Data de início: 08/05/2018
Data de término: 21/06/2018
Conteúdo Programático (títulos)
1ª aula – 08/05 (terça-feira) – Reforma trabalhista e princípios do Direito do Trabalho
1. Princípios do Direito do Trabalho
1.1. Definição
1.2. Princípio protetor
1.2.1 Aplicação da norma favorável
1.2.2 Condição mais benéfica
1.2.3 In Dubio pro misero
1.3. Primazia da realidade
1.4. Continuidade da relação do emprego
1.5. Razoabilidade
2. Liberdade de contratação
2.1. Condições
2.2. Limites
2.3. Validade
2ª aula – 15/05 (terça-feira) – Tempo de Serviço. Alteração contratual. Responsabilidade. Grupo Empresarial e Solidariedade de Empresas.
1. Períodos não computáveis na duração do trabalho
1.1 Consequências da alteração contratual
1.2 Responsabilidade empresarial. Empresas e sócios retirantes.
3ª aula – 17/05 (quinta-feira) –
1. Prescrição intercorrente. Multas administrativas. Jornada.
1.1 Prescrição intercorrente: quando ocorre
1.2 Multa por falta de registro do empregado
1.3 Horas in itinere
1.4 Horas extras
1.5 Jornada 12x36
1.6 Intervalo intrajornada
4ª aula – 22/05 (terça-feira) –
1. Férias. Dano extrapatrimonial. Gestante
1.1 Férias: períodos de gozo
1.2 Nova sistemática para jovens e adultos
1.3 Dano moral: tarifação
1.4 Gestante e o trabalho insalubre
5ª aula – 24/05 (quinta-feira) –
1.Equiparação salarial. Uniformes. Rescisão por acordo. Dispensa coletiva e PDV
1.1 Condições para a equiparação
1.2 Logomarcas nos uniformes
1.3 Responsabilidade pela limpeza dos uniformes
1.4 Acordo para extinção do contrato de trabalho
1.5 Forma das dispensas coletivas
1.6 Plano de demissão voluntária
6ª aula – 29/05 (terça-feira) –
1. Teletrabalho. Trabalho intermitente
1.1 Teletrabalho. Conceito
1.1.1 Aspectos gerias
1.1.2 Requisitos legais
1.2 Trabalho intermitente: conceito
1.2.1 Contratação
1.2.2 Pagamento
1.2.3 Convocação
1.2.4 Férias
1.2.5 Rescisão: consequências
7ª aula – 05/06 (terça-feira) –
1.Homologação de acordo extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica
1.1 Homologação de acordo extrajudicial
1.1.1 Procedimento
1.2 Desconsideração da personalidade jurídica
1.2.1 Procedimento e cabimento
8ª aula – 07/06 (quinta-feira) –
1.Petição inicial. Prazos. Reclamada
1.1 Requisitos da petição inicial. Inépcia
1.2 Contagem dos prazos
1.3 Reclamada: representação em juízo
9ª aula – 12/06 (terça-feira) –
1.Audiência
1.1 Contestação
1.2 Ausência do reclamante
1.3 Ausência da reclamada
10ª aula – 14/06 (quinta-feira)
1.Recursos. Arbitragem. Quitação anual
1.1 Depósito recursal
1.2 Recurso de Revista
1.3 Arbitragem. Possibilidade. Consequências
1.4 Quitação anual. Procedimento e validade
11ª aula – 19/06 (terça-feira)
1.Honorários de advogado e periciais. Alcance da justiça gratuita. Exceção de incompetência. Ônus da prova
1.1 Honorários do advogado
1.2 Honorários periciais
1.3 Justiça gratuita. Alcance
1.4 Exceção de competência: forma, prazo e consequências processuais
1.5 Ônus da prova: divisão da prova. Art. 825 da CLT
12ª aula – 21/06 (quinta-feira)
1.Direito coletivo
1.1 Convenção coletiva
1.2 Negociação x Legislado
1.3 Representação dos empregados da empresa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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